São Paulo, 06 de março de 2025.
Bons ventos te encontrem, que os mares de
Iemanjá abençoem os rumos da tua vida. Em outrora, comentei contigo a iniciativa
de iniciar o curso de diáspora africana na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP,
firmo, iniciei e já estou próximo de concluir, friso e felicito-me com aulas
master, docentes e tutores proficientes, nessa missiva agradeço-lhe o incentivo
que você proporcionou, ratifico o retorno intelectual e profissional junto ao
corpo discente aos quais compartilho o supracitado saber.
Nobre docente, desejo dialogar contigo, nesta, tecendo
este texto e no futuro uma conversa amiga e informal, uma reflexão jurídico
histórica, sendo o protagonista dessa narrativa o Ilustríssimo Doutor Luiz Gama,
que ambos sabemos a amplitude do legado desse abolicionista e a referência para
os descendentes da “MÃE ÁFRICA”, enobrece-me na vigência eu poder transmitir informações
de suma importância aos amigos (as) docentes e aos queridos (as) discentes,
haja vista, discorrer a luz da biografia de Dr. Gama, extraído das aulas do curso
lato sensu Áfricas e suas Diásporas na UNIFESP, ao qual analiso a linha
temporal correlata a Lei Feijó, satirizada pelos críticos como “Lei para inglês
ver”, disposto legal promulgado em 07 de novembro de 1831, conteúdos ministrados
pela professora Dra. Lígia Fonseca Ferreira, docente da UNIFESP, em videoaula, aprendi
que nos idos épicos de Gama esse nome da referida lei não existia, devido a corte
imperial não abordar relevância aos direitos humanos ligados aos escravizados,
já havia dispostos legais, todavia esquecidos ou até ignorados pelos
magistrados, aos quais anos rumaram e estes aportes legais não obtiveram seus
cumprimentos, e sim, logo que o advogado provisionado (autodidata [temo
utilizado em tempos contemporâneos]) Dr. Luís Gama assumiu o interesse e a
defesa desses desvalidos do judiciário imperial. Em 2015, Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB, concedeu o título de advogado, devido aos seus préstimos no
judiciário paulista e brasileiro, ele defendeu libertando mais de 500
escravizados.
A referida lei em seus incisos
declarava livres todos os escravizados oriundo de terras estrangeiras, ou seja,
traslados fora do Império, impondo penas aos importadores de escravizados,
entretanto por quase quarenta anos, esses direitos foram postergados, havidos
de descasos e engavetados até ser resgatada por Luiz Gama na década de 1860.
Caro amigo, tive a
oportunidade de visitar o túmulo do Doutor Gama, no Cemitério da Consolação,
momento ímpar devido magnitude ao respeito que tenho por este herói
abolicionista, diante dele fiquei emocionado levando os meus pensamentos ao
campo do imaginário, ir à São Paulo do século XIX, longe da nossa megalópole
assim instaurada na selva de pedra vigente, imaginei os horrores cometidos as
pessoas negras, as violências exacerbadas, estupros e entre outras nefastas
ações cometidas a essa população. Todavia, Dr. Luiz Gama é uma referência heroica
ao movimento negro paulista e nacional, exemplo de homenagens seu busto/monumento
de Yolando Mallozzi, localizado no largo do Arouche, centro do município
paulistano, criado em 22 de novembro de 1931, a obra foi produzida com granito,
bronze e concreto retrata o primeiro monumento público na cidade de São Paulo a
prestar homenagem a um líder negro, no bairro do Cambuci, cito a rua em seu
nome, contrato firmado entre a Câmara Municipal e o empreiteiro Alfredo Augusto
Ferreira Braga, no dia 27 de agosto de 1884, foi enviado aos vereadores um
abaixo assinado pedindo que a rua aberta entre a Glória e a Mooca fosse
denominada Rua: Luiz Gama, solicitação essa aprovada, recentemente tive no
local, nobre amigo, triste realidade urbana e social, lá avistei o descaso
público, encontra-se abandonado e sujo e habitam grupos de usuários de
entorpecentes lícito e ilícito, penso que nosso protagonista que tanto lutou
pelos direitos dos povos minoritários e invisíveis se cocharia ao deparar com visual
presente e fã do nosso guerreiro doutor não perderia jamais a oportunidade de assistir
o drama biográfico do Diretor Jeferso de, com título de “Doutor Gama”, produzido
por companhia de produtoras, tais como, Buda Filmes, Globo Filmes, Paranoid e ganhou
prêmios como: Grande Otelo do Cinema Brasileiro – melhor atriz coadjuvante de Longa-metragem,
reproduzi para os discentes dos nonos anos e discuti a pauta em roda de conversa,
desejaria que tivesse a oportunidade de praticar conosco riquíssimo debate, a
aluna Maria do 9º C, pontuou sua experiência como jovem estrangeira, africana,
vivendo em solo paulistano e os estudantes Cauã e Ester do 9º A contribuíram ao
debater o cotidiano de adolescentes periféricos residindo em comunidade
emergentes, locais subjugados pelo crime organizado, abordagem excessivas por
parte de agentes públicos, preconceito pela raça e classe social entre outras
mazelas anômicas.
Helinho, Deus abençoe-o grandemente.
Sucessos!
Seu eterno amigo, Venâncio.
Audísio Batista Venâncio é pesquisador e professor de história na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - SEDUC/SP. Licenciado em história pela UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (UNIMES), especialista lato sensu em: As Áfricas e suas diásporas e em Filosofia Educação pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), e na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) especializou-se em: História da Ciências, Educação e Sociedade e em Educação Especial e Inclusiva e na FACULDADE DE CARAPICUÍBA (FALC) em Direito Educacional.
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